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Serviços

A MM Advogados possui competências
designadamente nas seguintes áreas jurídicas,
em que se propõe desenvolver os seus serviços:
 
 
Direito fiscal e contencioso tributário

 

Entre os serviços prestados na área do direito fiscal e contencioso tributário contam-se os seguintes:

 

Acompanhamento fiscal permanente de empresas em regime de avença;

 

Estudos de enquadramento fiscal de operações, actividades ou negócios;

 

Apoio em processos de administrativos de reclamação e impugnações judiciais;

 

Recuperação de IVA em créditos incobráveis e de cobrança duvidosa;

 

Optimização dos métodos de dedução de IVA  por sujeitos passivos mistos;

 

Assessoria em operações de planeamento fiscal;

Apoio na formulação e acompanhamento de processos de reembolso de IVA nacionais e comunitários;

 

Representação fiscal de clientes não estabelecidos ou registados em Portugal para efeitos de IVA;

 

Verificação e revisão de declarações fiscais;

Apoio em processos de facturação electrónica;

Realização de revisões fiscais globais.

 

 

Direito bancário e segurador

 

Entre os serviços prestados na área do direito bancário e segurador contam-se os seguintes:

Apoio na formulação de contratos bancários – negociação de condições de contratação e sua formalização;

 

Contencioso bancário – renegociação de contratos;

 

Análise de garantias prestadas e sua conformidade com o risco;

 

Apoio na gestão de sinistros de todas as naturezas que envolvam danos materiais, corporais e morais;

 

Avaliação das indemnizações fixadas e sua conformidade com a lei;

 

Responsabilidade civil pelo risco.

 

 

Direito comercial

Entre os serviços prestados na área do direito comercial contam-se os seguintes:

 

Apoio na constituição, transformação e liquidação de empresas e outras organizações;


Apoio nas áreas das reestruturação, revitalização de empresas e insolvência;

 

Apoio em processos de fusões e aquisições;


Apoio na área da contratação empresarial – aquisição e fornecimento de bens e serviços;


Operações societárias em geral.

 

Direito do trabalho

Entre os serviços prestados na área do direito do trabalho contam-se os seguintes:

 

Apoio jurídico às relações de trabalho;


Contratação coletiva;

 

Apoio à elaboração de regulamentos internos, manuais de pessoal e ordens de serviço;


Contencioso laboral / condução e instrução de processos de disciplinares;


Processos de conciliação, mediação e arbitragem.

​Internacionalização
de empresas

Entre os serviços prestados na área da internacionalização de empresas, com particular ênfase em Moçambique, a MM advogados tem uma parceria institucional com a firma PwC Legal daquele país, o que permite uma prestação de serviços integrada, nomeadamente em áreas de:..

Direito Civil

Esta categoria abrange um grande numero de serviços e competências que nos orgulhamos de possuir

Contratos

Os serviços prestados na área de contratos vão desde a concepção e preparação integral de modelos contratuais até à análise e revisão de minutas, adequando-as ao interesse dos nossos clientes.

 
 
 
 
 
​Responsabilidade Social

Apoiamos a Associação Grupo Lobo – Associação para a Conservação do Lobo e do seu Ecossistema.

O Grupo Lobo é uma associação de ambiente, independente e sem fins lucrativos, com estatuto de utilidade pública, que tem como objectivo principal contribuir para a conservação do lobo e do seu ecossistema, divulgando informação real e precisa sobre a espécie, sensibilizando o público para a sua conservação, promovendo estudos científicos e estratégias práticas de conservação, promovendo acções de sensibilização ambiental que promovam o conhecimento do lobo.

O Grupo Lobo vive essencialmente de apoios e donativos de entidades colaboradoras e apoiantes e amigos da causa da protecção do lobo e da natureza.

O Grupo Lobo é responsável pela gestão e funcionamento do Centro de Recuperação do Lobo-ibérico (CRLI), situado na freguesia do Gradil, concelho de Mafra, uma área de refúgio para lobos que já não podem viver em liberdade, e que recebe visitantes que procuram saber mais sobre o lobo ibérico.