• Mário Braz

A POLUIÇÃO CAUSADA PELO TRÁFEGO AÉREO NO QUADRO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA UNIÃO EUROPEIA

Resumo: O presente texto analisa o papel da União Europeia (UE) e o impacto das políticas públicas por esta implementadas no âmbito do combate à poluição proveniente do tráfego aéreo. Desde o momento em que esta discussão foi impulsionada pela UE, foram desenvolvidos diversos mecanismos pró-ambiente e foi levada a cabo investigação na área. Tendo o número de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) crescido abruptamente nos últimos anos, a UE tentou assumir uma posição de liderança na tomada de medidas e no estabelecimento de metas

neste setor. Ao longo das duas últimas décadas diversos acordos internacionais foram sendo celebrados; no entanto, frequentemente se questionou a pertinência e o sucesso da atuação da União nestas matérias, o que constitui o objeto último da atual reflexão.

Palavras-chave: Poluição. Tráfego aéreo. Políticas públicas europeias. Acordos internacionais.Sustentabilidade.


Abstract: This paper analyses the role of the European Union (EU) in the context of the combat against air traffic pollution, and the impact of public policies it has implemented in the field. From the moment this discussion was triggered by the EU, several pro-environment mechanisms have been developed, and research has been carried out in the area. Since the number of greenhouse gases (GHG) emissions has grown steeply in recent years, the EU has tried to take the lead in implementing measures and in setting goals in this sector. Over the past two decades various international agreements have been signed; however, the relevance and success of the Union's intervention in these matters have often been questioned, and constitute the ultimate object of the current reflection.


https://www.e-publica.pt/volumes/v6n3a03.html


Keywords: #Pollution. #Airtraffic. #EuropeanPublicPolicies. #InternationalAgreements.

#Sustainability


Author


Carolina Arantes e Oliveira Maia

8 visualizações
  • LinkedIn

© 2016 MM - Mário Braz, Mário Oliveira & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL,

Rua Rodrigues Sampaio, 146 - 4 esq. 1150-282 Lisboa​ T.: +351 21 808 30 00  apoio@mm-advogados.com

 

Política de privacidade   

 

BO| Art by Pedro Partidário | Crafted by Tinta Amarela