Fiscalidade

Assessoria e contencioso tributário em IVA, IRC, IRS, Imposto do Selo, impostos sobre o
Património e sobre o Consumo, PTs. Entre os serviços prestados na área do direito fiscal e contencioso tributário contam-se os seguintes:

 

Acompanhamento fiscal permanente de empresas em regime de avença;
Estudos de enquadramento fiscal de operações, actividades ou negócios;
Apoio em processos de administrativos de reclamação e impugnações judiciais;
Recuperação de IVA em créditos incobráveis e de cobrança duvidosa;
Optimização dos métodos de dedução de IVA  por sujeitos passivos mistos;
Assessoria em operações de planeamento fiscal;
Apoio na formulação e acompanhamento de processos de reembolso de IVA nacionais e comunitários;
Representação fiscal de clientes não estabelecidos ou registados em Portugal para efeitos de IVA;
Verificação e revisão de declarações fiscais;
Apoio em processos de facturação electrónica;
Realização de revisões fiscais globais (DDs).

Criação e actualização de dossiers de preços de transferência.

Direito comercial

Constituição, transformação, M&A, actos societários, registos, processos executivos, insolvência e recuperação de empresas, dissolução e liquidação. Entre os serviços prestados na área do direito comercial contam-se os seguintes:

Apoio na constituição, transformação e liquidação de empresas e outras organizações
Apoio nas áreas das reestruturação, revitalização de empresas e insolvência;

Apoio em processos de fusões e aquisições;
Apoio na área da contratação empresarial – aquisição e fornecimento de bens e serviços;
Operações societárias em geral.

Direito do trabalho

Apoio jurídico às relações de trabalho, contratação coletiva, regulamentos internos, contencioso laboral, processos de conciliação, mediação e arbitragem. Entre os serviços prestados na área do direito do trabalho contam-se os seguintes:

Apoio jurídico às relações de trabalho;
Contratação coletiva;

Apoio à elaboração de regulamentos internos, manuais de pessoal e ordens de serviço;
Contencioso laboral / condução e instrução de processos de disciplinares;
Processos de conciliação, mediação e arbitragem.

Direito bancário e segurador

Contratos bancários, apoio na obtenção de financiamentos, contencioso bancário, análise de garantias, apoio na gestão de sinistros e provedoria do cliente. Entre os serviços prestados na área do direito bancário e segurador contam-se os seguintes:

Apoio na formulação de contratos bancários – negociação de condições de contratação e sua formalização;

Contencioso bancário – renegociação de contratos;

Análise de garantias prestadas e sua conformidade com o risco;

Apoio na gestão de sinistros de todas as naturezas que envolvam danos materiais, corporais e morais;

Avaliação das indemnizações fixadas e sua conformidade com a lei;

Responsabilidade civil pelo risco.

Contratos, Direito Civil

Os serviços prestados na área de contratos vão desde a concepção e preparação integral de modelos contratuais até à análise e revisão de minutas, adequando-as ao interesse dos nossos clientes.

Apoio em vários aspectos da regulação das relações jurídicas (pessoais e patrimoniais) entre pessoas, bem como as relações familiares.
 

Pré-contencioso.
 

Apoio jurídico nos processos judiciais para cumprimento de obrigações,  autorização para venda de bem de maior acompanhado, morte presumida, servidões, indemnizações, acidentes de viação, entre outros.
 

Direito da família e sucessões

Família

Pré-contencioso.
Apoio jurídico nos processos de divórcio (por mútuo acordo ou sem consentimento do outro cônjuge), regulação do exercício das responsabilidades parentais, atribuição de casa de morada de família, partilha dos bens do casal (na sequência do divórcio), autorização para venda de bem de menor.
Apoio jurídico na celebração de escritura de partilha na sequência de divórcio.

Sucessões
Pré-contencioso.
Apoio jurídico nos processos judiciais de inventário
Testamentos
Escritura de partilha
Escritura de habilitação de herdeiros
Escritura de repúdio de herança.

 

Direito Penal

Apoio jurídico nos processos criminais (em qualquer das suas fases: inquérito, instrução, julgamento, recurso) de arguido ou ofendido (pessoa singular ou colectiva) e em processos contra-ordenacionais de diversa natureza.

Ambiente

Apoio jurídico a actividades relacionadas com gestão de resíduos, projectos de geração de energias renováveis, planos de gestão ambiental.

Responsabilidade Social

Apoiamos a Associação Grupo Lobo – Associação para a Conservação do Lobo e do seu Ecossistema.

O Grupo Lobo é uma associação de ambiente, independente e sem fins lucrativos, com estatuto de utilidade pública, que tem como objectivo principal contribuir para a conservação do lobo e do seu ecossistema, divulgando informação real e precisa sobre a espécie, sensibilizando o público para a sua conservação, promovendo estudos científicos e estratégias práticas de conservação, promovendo acções de sensibilização ambiental que promovam o conhecimento do lobo.

O Grupo Lobo vive essencialmente de apoios e donativos de entidades colaboradoras e apoiantes e amigos da causa da protecção do lobo e da natureza.

O Grupo Lobo é responsável pela gestão e funcionamento do Centro de Recuperação do Lobo-ibérico (CRLI), situado na freguesia do Gradil, concelho de Mafra, uma área de refúgio para lobos que já não podem viver em liberdade, e que recebe visitantes que procuram saber mais sobre o lobo ibérico.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
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