Tax

Assessoria e contencioso tributário em IVA, IRC, IRS, Imposto do Selo, impostos sobre o
Património e sobre o Consumo, PTs. Entre os serviços prestados na área do direito fiscal e contencioso tributário contam-se os seguintes:

 

Acompanhamento fiscal permanente de empresas em regime de avença;
Estudos de enquadramento fiscal de operações, actividades ou negócios;
Apoio em processos de administrativos de reclamação e impugnações judiciais;
Recuperação de IVA em créditos incobráveis e de cobrança duvidosa;
Optimização dos métodos de dedução de IVA  por sujeitos passivos mistos;
Assessoria em operações de planeamento fiscal;
Apoio na formulação e acompanhamento de processos de reembolso de IVA nacionais e comunitários;
Representação fiscal de clientes não estabelecidos ou registados em Portugal para efeitos de IVA;
Verificação e revisão de declarações fiscais;
Apoio em processos de facturação electrónica;
Realização de revisões fiscais globais (DDs).

Criação e actualização de dossiers de preços de transferência.

Commercial law, M&A

Constituição, transformação, M&A, actos societários, registos, processos executivos, insolvência e recuperação de empresas, dissolução e liquidação. Entre os serviços prestados na área do direito comercial contam-se os seguintes:

Apoio na constituição, transformação e liquidação de empresas e outras organizações
Apoio nas áreas das reestruturação, revitalização de empresas e insolvência;

Apoio em processos de fusões e aquisições;
Apoio na área da contratação empresarial – aquisição e fornecimento de bens e serviços;
Operações societárias em geral.

Labour Law

Apoio jurídico às relações de trabalho, contratação coletiva, regulamentos internos, contencioso laboral, processos de conciliação, mediação e arbitragem. Entre os serviços prestados na área do direito do trabalho contam-se os seguintes:

Apoio jurídico às relações de trabalho;
Contratação coletiva;

Apoio à elaboração de regulamentos internos, manuais de pessoal e ordens de serviço;
Contencioso laboral / condução e instrução de processos de disciplinares;
Processos de conciliação, mediação e arbitragem.

Banking and Insurance

Contratos bancários, apoio na obtenção de financiamentos, contencioso bancário, análise de garantias, apoio na gestão de sinistros e provedoria do cliente. Entre os serviços prestados na área do direito bancário e segurador contam-se os seguintes:

Apoio na formulação de contratos bancários – negociação de condições de contratação e sua formalização;

Contencioso bancário – renegociação de contratos;

Análise de garantias prestadas e sua conformidade com o risco;

Apoio na gestão de sinistros de todas as naturezas que envolvam danos materiais, corporais e morais;

Avaliação das indemnizações fixadas e sua conformidade com a lei;

Responsabilidade civil pelo risco.

Contracts, Civil law

Os serviços prestados na área de contratos vão desde a concepção e preparação integral de modelos contratuais até à análise e revisão de minutas, adequando-as ao interesse dos nossos clientes.

Apoio em vários aspectos da regulação das relações jurídicas (pessoais e patrimoniais) entre pessoas, bem como as relações familiares.
 

Pré-contencioso.
 

Apoio jurídico nos processos judiciais para cumprimento de obrigações,  autorização para venda de bem de maior acompanhado, morte presumida, servidões, indemnizações, acidentes de viação, entre outros.
 

Family and Succession law

Família

Pré-contencioso.
Apoio jurídico nos processos de divórcio (por mútuo acordo ou sem consentimento do outro cônjuge), regulação do exercício das responsabilidades parentais, atribuição de casa de morada de família, partilha dos bens do casal (na sequência do divórcio), autorização para venda de bem de menor.
Apoio jurídico na celebração de escritura de partilha na sequência de divórcio.

Sucessões
Pré-contencioso.
Apoio jurídico nos processos judiciais de inventário
Testamentos
Escritura de partilha
Escritura de habilitação de herdeiros
Escritura de repúdio de herança.

 

Criminal Law

Apoio jurídico nos processos criminais (em qualquer das suas fases: inquérito, instrução, julgamento, recurso) de arguido ou ofendido (pessoa singular ou colectiva) e em processos contra-ordenacionais de diversa natureza.

Environment

Apoio jurídico a actividades relacionadas com gestão de resíduos, projectos de geração de energias renováveis, planos de gestão ambiental.

Social responsibility

We support the Grupo Lobo Association - Association for the Conservation of the Wolf and its
Ecosystem. Grupo Lobo is an environment association, independent and not-for-profit, with public utility status, whose main objective is to contribute to the conservation of the wolf and its ecosystem, disseminating real and accurate information about the species, sensitizing the public to its conservation, promoting 
scientific studies and practical conservation strategies, promoting environmental awareness actions that promote the knowledge of the wolf.


Grupo Lobo essentially lives on support and donations from collaborating entities and supporters and friends of the cause of the protection of the wolf and nature.


Grupo Lobo is responsible for the management and operation of the Iberian Wolf Recovery Center
(CRLI), located in the parish of Gradil, in the municipality of Mafra, an area of sanctuary for wolves
that can no longer live in freedom, and which receive visitors who seek to know more about the
Iberian wolf.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
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